Processo Licitatório N.º 02/2026

Concorrência Eletrônica 

Tipo: Menor Preço Global

Publicado em 24/06/2026 às 09h00

Realização em 08/07/2026 às 09h00

Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada
para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no
Município de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade
FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conforme Termo de Compromisso n.º 99593/2025/MCIDADES/CAIXA
(Proposta n.º 40821/2025).

TERMO DE REFERÊNCIA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 02-2026 – LOTEAMENTO HABITACIONAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CONCORRENCIA 02-2026 – LOTEAMENTO HABITACIONAL

EDITAL RETIFICADO DE CONCORRÊNCIA 02-2026 – LOTEAMENTO HABITACIONAL

ANEXO III – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO IV – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO V – CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

ANEXO VI – CÁLCULO DO BDI

ANEXO VII – DETALHAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS

ANEXO VIII – ART

ANEXO IX – COMPOSIÇÕES

ANEXO X – COTAÇÕES

ANEXO XI – PROJETO ARQUITETÔNICO

ANEXO XII – PROJETO ESTRUTURAL I

ANEXO XIII – PROJETO ESTRUTURAL II

ANEXO XIV – PROJETO ESTRUTURAL III

ANEXO XV – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

ANEXO XVI – INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS I

ANEXO XVII – INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS II

ANEXO XVIII – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO

ANEXO XIX – PROJETO TOPOGRÁFICO