Processo Licitatório N.º 04/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 26/06/2026 às 09h00 Realização em 14/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa deCultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE CONCORRÊNCIA

Processo Licitatório N.º 03/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global por Lote Publicado em 26/06/2026 às 09h00 Realização em 31/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução das obras de Revitalização da Praça Central e Implantação de Fonte na Praça doCentro Cultural, e Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do