Publicações Legais

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 02-2026 – LOTEAMENTO HABITACIONAL

Processo Licitatório N.º 02/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 24/06/2026 às 09h00 Realização em 08/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social noMunicípio de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidadeFNHIS Sub 50

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 28-2026 – GRUPO GERADOR

Processo Licitatório N.º 28/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  22/06/2026 às 09h00 Realização em 06/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços locação de grupo gerador de energia a diesel para ser utilizado no Centro de Eventos Almirante Negro, durante eventos conforme a necessidade do Município. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 27-2026 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIDADANIA

Processo Licitatório N.º 27/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  18/06/2026 às 09h00 Realização em 30/06/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a aquisição de Materiais deConstrução destinados a Famílias em situação de vulnerabilidade social ou afetadas porcalamidades e eventos climáticos. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 27-2026 – MATERIAL

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 24-2026 – SERVIÇOS MECÂNICOS PESADOS INFRA

Processo Licitatório N.º 24/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  18/06/2026 às 09h00 Realização em 02/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços Prestação de Serviços Mecânicos para Veículos Pesados. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 24-2026 – SERVIÇOS MECÂNICOS PESADOS INFRA

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 21-2026 – TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS

Processo Licitatório N.º 21/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  18/06/2026 às 09h00 Realização em 03/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de serviços delocação de Tendas e Estruturas Metálicas para uso nos eventos Municipais. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 21-2026 – TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS TERMO DE

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