Publicações Legais

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 07-2026 – 41 BUEIROS

Processo Licitatório N.º 07/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 18/09/2026 às 09h00 Realização em 02/10/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de obra deengenharia destinada à implantação de 41 bueiros celulares de concreto armado para transposição de talvegues no município de Dom Feliciano/RS. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE CONCORRÊNCIA 07-2026

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2026 SERVIÇOS MÉDICOS

Processo Licitatório N.º 01/2026 Chamada Pública Publicado em 16/09/2026 Realização em 16/09/2026 à 16/09/2027 Horário: 8:15 h às 11:45 h e das 13:15 h às 15:45 h Local: No protocolo geral da Prefeitura Municipal na Av. Borges de Medeiros, 279, Centro, Dom Feliciano/RS Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas para prestação de Serviços Médicos Clínico Geral, e Serviços Médicos de

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 08-2026 – SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL

Processo Licitatório N.º 08/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 09/09/2026 às 09h00 Realização em 23/09/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do Município de Dom Feliciano. TR – Ginásio EDITAL DE CONCORRÊNCIA 08-2026 – SUBSTITUIÇÃO DA

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 30-2026 – SERVIÇOS DE LAVAGEM

Processo Licitatório N.º 30/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  08/09/2026 às 09h00 Realização em 25/09/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a prestação de Serviços de Lavagem da frota de veículos do Município. TERMO DE REFERÊNCIA LAVAGEM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 30-2026 – SERVIÇOS DE LAVAGEM

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 31-2026 – RP MATERIAIS DE INFORMÁTICA

Processo Licitatório N.º 31/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  04/09/2026 às 09h00 Realização em 21/09/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório para Registro de Preços de Materiais de Informática. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 31-2026 – RP MATERIAIS DE INFORMÁTICA TR RP INFORMÁTICA

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 32-2026 – TIRAS REAGENTES

Processo Licitatório N.º 32/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  04/09/2026 às 09h00 Realização em 22/09/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagentes de Glicose. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 32-2026 – TIRAS REAGENTES TERMO DE REFERÊNCIA

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 06-2026 – PROJETO ILUMINA

  Processo Licitatório N.º 06/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 12/08/2026 às 09h00 Realização em 27/08/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa deCultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 29-2026 – PRANCHAS DE EUCALIPTO

Processo Licitatório N.º 29/2026 Tipo: Menor Preço Modo De Disputa: Aberto Publicado em  12/08/2026 às 09h00 Realização em 24/08/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo Licitatório objetivando o Registro de Preços para a aquisição de prancha deeucalipto. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 29-2026 – PRANCHAS DE EUCALIPTO

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 05-2026 – PONTES ARROIO DO SUTIL E FORQUETA

Processo Licitatório N.º 05/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 22/07/2026 às 09h00 Realização em 26/08/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Abertura de Processo licitatório para Construção de Pontes em Concreto Armado com Vigas Protendidas sobre o Arroio Forqueta e sobre o Arroio Sutil no Município de Dom Feliciano/RS. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTRUÇÃO DE PONTES EM

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 04-2026 – PROJETO ILUMINA

  Processo Licitatório N.º 04/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 26/06/2026 às 09h00 Realização em 14/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução das obras de instalações elétricas e luminotécnicas na área externa da Casa deCultura e da Casa do Artesão de Dom Feliciano/RS. TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 03-2026 – REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL

Processo Licitatório N.º 03/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global por Lote Publicado em 26/06/2026 às 09h00 Realização em 31/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução das obras de Revitalização da Praça Central e Implantação de Fonte na Praça doCentro Cultural, e Substituição da Cobertura do Ginásio Municipal de Esporte do

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA 02-2026 – LOTEAMENTO HABITACIONAL

Processo Licitatório N.º 02/2026 Concorrência Eletrônica  Tipo: Menor Preço Global Publicado em 24/06/2026 às 09h00 Realização em 08/07/2026 às 09h00 Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Processo licitatório de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializadapara execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social noMunicípio de Dom Feliciano/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida modalidadeFNHIS Sub 50

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