O Prefeito Municipal em exercício, Tiago André Szortyka, considerando o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 DECRETA:São permitidos os eventos em ambiente aberto ou fechado desde que obedecidas às medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira em que o Município de Dom Feliciano estiver enquadrada conforme dispõe o art. 6º do Decreto Estadual nº 55240, de 11/05/2020.Poderão ser considerados grupos de risco, os servidores e empregados públicos:I ? com idade igual ou superior a 60 anos, exceto nos casos em que o regime de teletrabalho não seja possível em decorrência das especificidades das atribuições, bem como nos casos dos servidores com atuação nas áreas da saúde, segurança pública ou outra considerada essencialII ? gestantes III ? portadores de doenças respiratórias ou imunodepressoras eIV ? portadores de doenças que, por recomendação médica especifica, devam ficar afastados do trabalho durante o período em que perdurar a pandemia.As aulas presenciais em todo o território do Município, nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares permanecerão suspensas até 31 de maio de 2021. As escolas municipais manterão as atividades remotas não presenciais, com a periodicidade quinzenal sendo ofertadas pelo site da prefeitura e por material impresso entregue às famílias nas escolas, tais atividades serão geridas pelas equipes diretivas e realizadas pelos professores, a fim de garantir o fluxo de atividades destinadas à manutenção dos processos de ensino e aprendizagem. Ficam ressalvadas as atividades de reforço escolar, que poderão ser ofertadas de forma presencial, conforme programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação, observados os protocolos de segurança para prevenção à pandemia de Covid-19.A presença dos alunos no reforço escolar fica condicionada à autorização dos pais ou responsáveis, que serão previamente informados da oferta das atividades.Confira o edital na íntegra clicando aqui!