A BNCC determina os conhecimentos e as habilidades essenciais que todos os alunos e alunas têm o direito de aprender – ano a ano – durante toda sua vida escolar. Ela é obrigatória e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação. Os currículos de todas as redes públicas e particulares devem ter a BNCC como referencial.Ela potencializa políticas educacionais importantes que, juntas, ajudam a reduzir desigualdades e garantem os direitos de aprendizagem.