A implantação de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, ou a criação de uma estrutura similar, em condições de captar recursos, para atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial, foi a principal reivindicação da 8 Conferência Municipal de Saúde de Dom Feliciano. O evento aconteceu em 29 de março, na Câmara de Vereadores, realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, com o apoio da Secretaria de Saúde do Município.
Entre as reivindicações que serão levadas para 9 ª Conferência Estadual de Saúde, de 15 a 17 de maio, em Porto Alegre, está o acesso e recursos financeiros para este serviço para municípios de até 15 mil habitantes. Os delegados eleitos que representarão os usuários são Neila Maria Zalewski e Lívia Denise Szortyka (titulares), Vera Lúcia Tyska e Renato Stasinski (suplentes), profissional de saúde Sandra Garcia (titular) e Mario Pereira (suplente) e, os prestadores de serviço Carlos Eduardo Souza (titular) e Angela Maria Pakulski (suplente).
O tema que tratava sobre “o papel do movimento e controle social para salvar vidas” teve como proposição a descentralização de poder com o fortalecimento dos Conselhos Municipais, “não somente o da saúde”, ressaltou o médico Ivan Correa, que também foi palestrante na abertura do Evento, juntamente com a enfermeira Fábia Richter. “Com relação à existência física, deve existir “o endereço do Conselho” para que as pessoas encaminhem demandas e tenham informações sobre competências etc – “um espaço físico para o funcionamento de todos os conselhos municipais, com agenda, datas de encontros”, disse, sendo o porta voz de um dos grupos de discussão. Também reivindicaram maior autonomia do Conselho no sentindo de apontarem para aonde deveriam ir os recursos em saúde, a serem aplicados. “As emendas parlamentares, por exemplo, já vem com a verba destinada, e o Município não tem autonomia para utilizar aquela verba para outras coisas.”
Garantir financiamento de recursos para subsidiar casos de média e alta complexidade, facilitando o acesso dos usuários, adesão ao programa federal Mais Médicos, garantia dos direitos trabalhistas dos servidores públicos estatutários – plano de carreira, direitos adquiridos e ascensão funcional efetiva também foram proposições que serão levadas para discussão estadual. Abordaram, ainda, a necessidade de ampliação da oferta de serviços especializados nas microrregiões – como tomografia, maior aporte de recursos a hospitais de pequeno porte, instituição de rede de apoio para acolhimento a familiares de pacientes e boa atuação da vigilância sanitária, com relação à qualidade de água , animais de rua e fiscalização de alimentos, entre outros.
